A Empresa Que Fundou o Capitalismo Moderno

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Escrito por : Antonio Auriemo

Companhia Holandesa das Índias Orientais

Quando pensamos em grandes impérios, nos vem imediatamente a imagem da Inglaterra ou Espanha, países que ao longo dos anos, possuíram imensas fatias de territórios coloniais, onde não só dominavam o sistema político econômico do local, mas também os costumes e crenças da sociedade colonizada. Durante o século XVII, uma nova potência surgiu para dominar cenário de conquistas internacionais, desta vez, não através das colonizações em massa, mas sim através do comércio.  

Neste texto abordaremos um pouco de como a Holanda através da Companhia Holandesa das Índias Orientais, se tornou a maior potência Europeia durante o século XVII, e como este sistema revolucionou não só a manutenção de colônias ultramarinas, mas também o gerenciamento de corporações privadas. Para entendermos melhor sobre o porquê o sistema holandês foi tão revolucionário, primeiro precisamos entender como era comércio no Oceano Índico antes da conquista holandesa.

O comércio no Índico que incluía partes do leste africano, do Oriente Médio e do sudeste da Ásia (China, Índia, indonésia e Japão), já florescera muito antes da chegada dos Europeus, com Vasco da Gama em 1498. Segundo o historiador Malyn Newitt no livro The First Portuguese Colonial Empire: “Os centros comerciais do Sudeste Asiático, especialmente Malaca (cidade que depois entraria ao domínio português), foram inundados com comerciantes de várias partes do mundo.” Parte do grande sucesso destas rotas comerciais era devido ao vento sazonal, que tornava previsível a quantidade de tempo que uma mercadoria levaria para chegar em determinado lugar. Este, por consequência diminui os riscos de transporte e abaixava os preços de produtos.

Os portugueses, motivados pelo espírito bélico das cruzadas, antes da colonização efetiva do Brasil, estabeleceram um império de postos comerciais. Ao invés do domínio de grandes territórios, preferiram obter controle econômico de vários locais através do comando das rotas marítimas de comércio. Seus navios ultra tecnológicos capturavam entrepostos comerciais, que por sua vez, forçavam outros navios mercantes a comprar licenças, chamadas de ‘cartazes’, para comercializarem em seus portos. Malyn, em sua conclusão, aponta que os portugueses de certa forma interromperam o livre comércio no Índico pois com poder de fogo superior ao dos nativos impuseram restrições ao comércio com suas cidades dominadas.

A época de glória lusitana chegaria ao fim, entretanto, não por causa de concorrentes europeus buscando a dominância do comércio indico, mas devido à Espanha. Esta, em 1580 anexara Portugal, quando da crise dinástica na casa de Aviz. Madri, com a atenção desviada ao ouro sul americano e em guerra com a Inglaterra, criou um vácuo de poder europeu nas Índias Orientais, o que possibilitou a ascensão de outro país: a Holanda, que assim como Portugal, era altamente dependente do comércio.

É importante ressaltar também, que a Holanda comprava de Portugal muitas das riquezas trazidas do Índico e depois revendia ao mercado local. Segundo o historiador brasileiro Capistrano de Abreu em seu livro Capítulos da História Colonial: “Esta situação que era vantajosa para ambos os lados, foi alterada quando a monarquia espanhola reivindicou toda a península, e os inimigos de Castela tornaram-se inimigos de Portugal. A Espanha, assim que obteve controle de Portugal, fechou o mercado. Até então a Holanda ou República Holandesa, recém independente da Espanha, não possuía um sistema de comércio centralizado como o de Portugal. Mercadores organizavam expedições de um ou dois navios, que competiam entre si, sempre bancadas por pessoas físicas. No período de 1595 a 1601, estimava-se que só um terço da tripulação de um navio holandês retornaria de uma viagem às índias.

Os portugueses não cederiam suas posições estratégicas no Índico facilmente; pelo simples fato da coroa portuguesa e espanhola estarem sobre uma mesma cabeça, o jogo político europeu alterou-se: a Holanda tinha agora um Casus belli para entrar em guerra com Portugal. O jurista Hugo Grotius, em seu livro Mare Liberum, publicado em 1609, com a nova tese de que os oceanos deveriam operar sob um livre comércio, deu uma justificativa aos holandeses para que perseguissem a missão de quebrar o então monopólio português. A autora Catherine Smith, em seu artigo da Enciclopédia Britânica, afirma: “Os holandeses, em guerra com a coroa conjunta de Portugal e Espanha, e privados de seu comércio tradicional com Lisboa, começaram a buscar especiarias em sua fonte e efetivamente demoliram o monopólio Português.”

A introdução estando concluída, podemos agora abordar ao tópico central do texto. Nos parágrafos acima, foi possível identificar os dois principais motivos do porque a Companhia das Índias Orientais, ou Vereenigde Oostindische Compagnie, VOC, foi criada: o primeiro foi para centralizar em uma só empresa o comércio com as Índias antes disperso entre inúmeras pequenas empreitadas; o segundo foi para auxiliar a Holanda na guerra contra Portugal e Espanha no Índico, pois tinha permissão do governo Holandês para fazer tratados e declarar guerra com quem vissem pertinente. O autor Stephen Bown no livro Merchant Kings resume perfeitamente como a VOC operava: “A VOC funcionária essencialmente como um estado dentro de um estado.”

A ideia de uma empresa que monopolizasse o comércio com as Índias e auxiliasse na guerra com Portugal, partiu, em 1601, do então líder dos governadores das províncias da Holanda (conselho que governava a então república). A VOC seria governada por um conselho de 17 membros chamado de ‘Heeren XVII’, que traduzido ao português significa ‘17 Senhores’, que em última análise teriam mais poder do que seus próprios governantes. A empresa teria também uma enorme vantagem sobre as demais concorrentes pois fora financiada pelo governo com quase 6.5 milhões de florins holandeses (por volta de 1.2 bilhões de reais em dias atuais). Essa quantia também seria somada à apreensão de um galeão português, em 1603, que dobrou o capital da empresa.  

Os holandeses começaram seu expansionismo nas ilhas Maluku, na Indonésia. A primeira sede do governo holandês na Ásia foi a hiper fortificada cidade de Batávia (atual Jacarta), fundada em 1619. Um dos exemplos de extrema violência contra nativos foi a conquista das Ilhas Banda, onde grande parte de sua população foi ou expulsa ou morta por holandeses, a fim de afirmarem seu monopólio de noz-moscada, mácide e cravo-da-Índia. Os holandeses também construíram fábricas para auxiliar na produção de pano em Surat e em Bengala (Índia). Em meados do século XVII, a VOC também conseguiria obter o monopólio de canela e pimenta do reino conquistando os domínios portugueses no Siri-Lanka.

Essa mentalidade de monopolizar não só o comércio, mas também os meios de produção, foi de fato o que fez a VOC florescer. Antes de 1618, data na qual o novo governador Jan Pieterszoon Coen assumiu controle da região, os holandeses compravam a matéria prima dos locais que  secretamente também comercializavam com os Ingleses. A ideia de monopolizar comércio e meios de produção fora introduzida pelo acima citado Jan Pieterszoon Coen. A implementação desse sistema de monopólio seria impossível sem o uso disseminado da violência por parte dos holandeses sobre os nativos. Coen obcecado com a luta armada disse: “as armas devem ser pagas pelos lucros do comércio, de maneira que não se continue o comércio sem guerra, nem a guerra sem comércio.”

A VOC também revolucionou o método de financiamento de empresas, e por isso pode ser considerada a mãe do mercado financeiro. A VOC foi a primeira corporação capitalista devido a sua abertura de capital, ou seja, todo cidadão holandês podia comprar suas ações. No centro de Amsterdã a VOC criou o que viria a ser o primeiro pregão do mundo, onde cidadãos poderiam investir seu dinheiro na empresa e receber parte de lucro depois.

As inversões funcionaram por dois motivos principalmente: os holandeses já tinham o hábito de comprar títulos que haviam sido emitidos para recuperação das terras inundadas dos Países Baixos. Segundo o historiador William Bernstein no livro A Splendid Exchange o costume do investimento em títulos: “migrou para o comércio: depois de 1600, cidadãos holandeses consideravam natural possuir uma ação fracionada de um navio comercial para as Ilhas das Especiarias.” O segundo motivo é que a mentalidade protestante da sociedade holandesa, de poupar ao invés de gastar foi também um importante fator na escolha de investir dinheiro em ações fracionadas. Essas ações não representavam grande risco e seriam potencialmente muito rentáveis.

O apogeu da VOC foi interrompido por uma série de fatores: em primeiro lugar o mercado europeu ficou saturado de uma extensa oferta de especiarias das índias; o comércio voltou-se para açúcar do Brasil e do Caribe. Em segundo, a outrora próspera centralização de poder em Batavia, provou se ineficaz e burocrática quando comparada a seus competidores britânicos, que importavam produtos diretos de local de origem. A burocracia também deu margem à um extenso escândalo de corrupção, que fica explícito gozação feita sobre o nome da empresa: Vergaan Onder Corruptie (“decaída sob corrupção”). Por último, uma série de conflitos bélicos com o Reino Unido nas Índias na quarta guerra anglo-holandesa e depois com a França revolucionária fizeram a VOC entrar em falência em 1798. Bown resume que: “manter o monopólio custaria mais do que o valor das especiarias.”

A VOC foi sem dúvida nenhuma a razão do enriquecimento da Holanda na chamada “era de ouro holandesa”. Além de assegurar a independência de seu país sede em 1648, muito do dinheiro obtido com o comércio, era usado pelo governo na recuperação de campos inundados. Construíram-se canais e um sistemas de irrigação ultra tecnológico. Durante os quase dois séculos de operação da VOC, mais de 4.700 navios foram despachados às Índias, que ao total deram uma margem de lucro de 1500% para companhia.

A VOC foi continua sendo a empresa mais valiosa de todos os tempos, valendo um total de 7.9 trilhões de dólares atuais, oito vezes mais valiosa, do que a mais valiosa contemporânea: Microsoft. Já em 1750, a empresa chegou a empregar um total de 25 mil funcionários tanto na Holanda como na Indias; proporcionalmente, em relação à população mundial da época, mais do que Apple emprega em dias atuais.

A VOC, pioneira da bolsa de valores que hoje é parte ativa do capitalismo, em partes só foi bem sucedida devido à práticas totalmente anti-liberais: primeiro, teve um completo monopólio do comércio de especiarias; em segundo, muita ajuda estatal através de financiamentos e fechamento do mercado; por último, o extremo uso da violência contra nativos para a comercialização forçada de especiarias. Embora seja uma companhia precursora das empresas de capital aberto que se seguiram no capitalismo, ela usou de meios integralmente condenados pelo livre mercado pregado no seio capitalista.

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