Teorias políticas de Hobbes e Locke (parte 4)

Scroll down to content

Escrito por : Antonio Auriemo

Dedico este texto à minha tia Má que faz aniversário hoje

John Locke (1632 – 1704)

John Locke nasceu no dia 29 de agosto de 1632 em Wrington, Somerset, Inglaterra. Aos seus 10 anos de idade, começou na Inglaterra a Guerra Civil, o que o marcou tanto quanto a Hobbes. Seu pai, um Puritano, que também se chamava John, tornou-se um capitão da cavalaria do parlamento. Locke, dois anos antes do fim da Guerra Civil, foi estudar em Westminster, cidade onde o rei Carlos I foi decapitado em 1649. Durante seu período escolar, Locke aprendeu latim, grego, árabe, hebreu, matemática e geografia, currículo este que o influenciou extremamente na escrita de sua obra “Some Thoughts Concerning Education”.

Em 1652, aos 20 anos de idade, Locke foi estudar Medicina em Oxford. Em 1656, foi bacharelado e dois anos depois, recebeu seu diploma de mestrado. Sua primeira obra, escrita em 1660, porém somente publicada em 1967, defendia uma posição conservadora muito parecida com a de Hobbes (provavelmente devido ao caos instaurado na Guerra Civil). Em 1663, Locke foi apontado censor sênior da Faculdade de Christ Church, umas das unidades que compunham a Universidade de Oxford, onde Locke havia estudado. O posto manteve-o em Oxford até 1666, quando conheceu Lord Anthony Ashley Cooper e sua vida mudou drasticamente.

Lord Anthony Ashley Cooper, também conhecido depois como Primeiro Conde de Shaftesbury, havia ido a Oxford em busca de cura para sua infecção no fígado. Cooper ficou tão impressionado com os talentos médicos de Locke que o convidou a permanecer em sua morada em Londres, para servi-lo como seu médico pessoal. Locke aceitou a oferta e em 1667 mudou se para Londres.

Na capital, Locke foi exposto, pela primeira vez, aos mais diversos debates sobre ciências, política e religião do momento, o que fica explícito em sua obra An Essay Concerning Human Understanding. A capacidade médica de Locke foi posta à prova quando a infecção do fígado de Cooper havia chegado a um ponto crítico de ameaça a sua vida; Locke coordenou a atuação de inúmeros médicos, participando ele mesmo da cirurgia, para que removessem o cisto do Conde, cirurgia está arriscada e ousada para a época. Cooper sobreviveu e desde então creditou a Locke seu salvamento.

Os primeiros envolvimentos políticos de Locke foram quando, em 1673, Cooper tornou se Lorde Chanceler da Inglaterra. Entretanto, o Lorde foi logo demitido por confrontar se com o novo monarca Carlos II, que perseguiu a ambos até exílio de Locke na França e a prisão de Cooper. Na França, Locke teve enorme envolvimento com a crescente comunidade Protestante do país, porém voltou a Inglaterra quando a pobreza, devido ao excesso de gastos de rei Louis XIV, tomou conta do país. Este fato lhe rendeu a obra “Two Treatises of Government”, (“Dois Tratados sobre o Governo”).

Enquanto Locke esteve exilado na França, a população inglesa debatia a legitimidade do herdeiro do trono Jaime, futuro Jaime II, para assumir posição de rei. Locke e Cooper eram absolutamente contrários, pois Jaime havia se convertido ao catolicismo e se tornara admirador do absolutismo francês. Devido a subida do trono de Jaime II, Locke refugiou se na Holanda.

Locke permaneceu na Holanda até o fim da Revolução Gloriosa; quando acompanhou a futura rainha Maria II de volta a Inglaterra. De volta ao país, Locke publicou a obra A Letter Concerning Toleration e desde então pregou pela tolerância religiosa até sua morte em 28 de outubro de 1704.

“O Pai do Liberalismo”

Qual foi a contribuição de Locke para fundação do Liberalismo? É importante ressaltar que o Liberalismo, assim como todas as correntes ideológicas, tem variações e diferenças. Locke é o fundador do que muitos chamam de ‘Liberalismo Clássico’. Liberalismo Clássico tem como principal característica o entendimento de que o indivíduo tem que ter suas liberdades preservadas através do império da lei. Locke, no começo de sua obra considerado conservador, mudou de opinião quando começou a questionar a legitimidade de um monarca absolutista e formulou sua obra intitulada “Dois Tratados sobre o Governo”.

A teoria política de Locke começa por sua visão do Estado de Natureza, que é a condição anterior a formação de uma sociedade. Diferentemente de Hobbes, Locke não acreditava que o Estado de Natureza seria de total violência e selvageria. Haveria limitações no Estado de Natureza pela leis e necessidades da própria natureza. As limitações naturais indicadas por Locke moldariam as necessidades de cada ser humano, o que tornaria cada indivíduo igual ao outro perante essas leis. Dessa forma o Estado de Natureza seria relativamente pacífico.

A necessidade de um Contrato Social, um acordo entre os homens para organizarem se sob um governo e escolher a melhor forma de governo, de acordo com Locke, se deu como uma necessidade: alguns indivíduos infringiram as leis da natureza, e a punição não poderia ser deixada nas mãos dos indivíduos de forma isolada. Essa formação do Estado, diferentemente do pensamento de Hobbes, foi pacífica e ao submeterem se a um governo, indivíduos concordaram em ceder parte da sua liberdade para a preservação dos seus direitos.

Para Locke, os seres humanos possuem uma extensa gama de direitos, dos quais nenhum governo poderia jamais apoderar se. Na sociedade de Locke, indivíduos não poderiam ceder seus direitos por total, pois isso acabaria com o propósito de existir um governo. Caso o Estado falhasse ou impedisse a conservação dos direitos dos indivíduos, a população poderia destituí-lo. Os direitos defendidos por Locke seriam: o direito à Vida, à Liberdade e a Propriedade.

O Direito à Propriedade Privada, definido por Locke, vem do preceito que a propriedade comum foi um presente divino de Deus para que, todos os homens tirassem dela o seu sustento. É, pois, direito de cada homem por ser filho de Deus. A transformação da propriedade comum em propriedade privada, segundo Locke, se dá devido ao labor ou trabalho, sendo o homem dono de si, dono de seu trabalho e da terra na qual trabalhou. A propriedade privada de Locke só é possível devido aos limites que o próprio conceito impõe: há um limite para a posse pois há um limite para a capacidade de trabalho humano, o que impediria a posse exagerada e ilimitada.

Locke ao citar a transformação de propriedade comum a privada diz: “Apesar da terra e de todas as criaturas inferiores serem propriedade comum de toda a humanidade, cada homem é proprietário de sua própria pessoa, sobre a qual mais ninguém detém direito algum. O trabalho do seu corpo e o labor das suas mãos são seus, há que o reconhecer[…] E é por essa via que a transforma em propriedade sua”.

4 Replies to “Teorias políticas de Hobbes e Locke (parte 4)”

  1. Mais um ótimo texto que traz em seu bojo os pensadores que forjaram o mundo atual, principalmente o Locke, com a garantia de propriedade privada fruto do trabalho. Além dos direitos fundamentais dos homens a vida e liberdade de religião e opinião. Este pensamento que construiu em pouco tempo as sociedades mais ricas, pacificas, livres e seguras do mundo, Suécia, Holanda, Dinamarca, Noruega, Suiça e mais tarde a Finlândia.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: