Teorias políticas de Hobbes e Locke (parte 3)

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Escrito por : Antonio Auriemo

Thomas Hobbes (1588 – 1679)

Thomas Hobbes nasceu em Westport, Wiltshire, Inglaterra no dia 5 de abril de 1588. No mesmo ano, o rei Felipe II da Espanha Católica, que dispunha de uma imensa armada, invadiria a Inglaterra Anglicana da rainha Elizabeth I. Hobbes, em sua autobiografia, teria escrito sobre o acontecimento: “Mamãe pariu a gêmeos, a mim e ao medo”.

Muitos dizem que fora esse o motivo de Hobbes repudiar qualquer atrocidade. Desde pequeno, ele experienciou os horrores da violência: aos 4, seu pai, um clérigo, entrou em conflito com seu superior e teve que abonador sua família pois foi banido da cidade. Sua educação dentro de casa fora dada pelo tio Francisco, que substituiu o pai, após sua partida. Durante infância, o filósofo estudou na Escola de Malmesbury e aos 14 cursou em Magdalen Hall, uma das faculdades constituintes da Universidade de Oxford.

Já em 1610, embarcou em uma viagem pela Europa acompanhado de Lord Hardwich (futuro conde de Devonshire), a quem agora tutorava. Durante a jornada visitou personagens ilustres como Galileu Galilei, que influenciou-o diretamente com suas percepções sociais e políticas, além de despertar no jovem Thomas Hobbes o interesse pela Geometria e o mecanismo.

Em 1640, Hobbes foi morar em Paris, lá ensinou matemática ao futuro Carlos II, que estava exilado devido a guerra civil. Dois anos após a decapitação do pai de seu pupilo (Carlos I), Hobbes, com 63 anos de idade, voltou a Inglaterra para publicar sua principal obra: O Leviatã. Essa obra, que lhe rendeu muitas críticas e também deu início a uma rixa com o Bispo de Derry.

Mais tarde, em 1665, Hobbes publicou mais uma obra, chamada De Corpore. O ateísmo, explícito em suas obras, repudiado pela classe de intelectuais ingleses da “Royal Society”, teve como consequência a queima de cópias de seus livros na faculdade de Magdalen Hall, onde estudara 62 anos antes.

O filósofo ainda escreveu novas traduções ao inglês das icônicas obras da Ilíada e Odisseia e em 1672 escreveu sua autobiografia em latim. Hobbes, morreu em 1679 aos 91 anos em Hardwick Hall na Inglaterra, deixando a nós um legado: o exemplo da luta por ideais mesmo que com idade muito avançada.  

O Leviatã

Será mesmo que revoluções contra um determinado governo nos levam a um melhor? O Leviatã é, até hoje, a principal obra sobre por que alguém não deve rebelar se contra um governo. Leviatã, um monstro bíblico metaforizado por Hobbes como o Estado, contradiz a ideia que dispomos do homem idealizada por Aristoteles que afirma que: “O homem é por natureza um animal político”. Em sua obra, Hobbes mostra um lado dependente e sombrio do ser humano. Obra essa que, até o presente, merece nossa consideração.

A legitimidade de um monarca absolutista era cada vez mais questionada à medida que um dos pilares dos absolutismo estava se enfraquecendo na Inglaterra: a perda de poder e influência da Igreja Católica. Para entender se existiria uma melhor forma de governo do que o absolutismo, Hobbes perguntou-se como seria o homem primitivo sem o Estado. O filósofo, a partir dessa pergunta, elaborou a teoria do Estado de Natureza.

Sua teoria dizia que o mundo, antes de haver qualquer tipo de governo, Estado ou poder central, era cruel; muito parecido com o que ele testemunhara na Guerra Civil. “No Estado de Natureza, a vida humana é solitária, miserável, brutal e breve”, disse Hobbes. Hobbes afirmava também que o mais profundo desejo de um ser humano no Estado Natural é de manter se vivo, como resultante o maior medo seria o da morte. O jeito mais simples, segundo Hobbes, de conservar a vida, portanto, é o poder.  

Hobbes concluiu que a ganância pelo poder causada pelo medo da morte, canalizava a violência humana; um universo onde tudo possível para a preservação da vida. O autor termina dizendo: “O homem e o lobo do homem, em guerra de todos contra todos”. No Estado de Natureza de Hobbes, o mundo estaria sempre em luta enquanto o ser humano tiver ganância por poder, a não ser que haja leis que controlem a violência humana.

Hobbes, refletindo sobre uma possível saída do caos reinante no Estado de Natureza, perguntou se quanto das liberdades individuais os homens estariam dispostos a abdicar, para se organizarem e melhor garantir a preservação da vida. Diferentemente do Estado de Natureza, onde a liberdade era absoluta, quando os homens começaram a se organizar em função de um Estado, aconteceria uma diminuição da liberdade, pois começaram a existir freios e limites. Portanto, para Hobbes, a liberdade absoluta era prejudicial para a manutenção do bem estar de indivíduos em sociedade.

De acordo com Hobbes, naturalmente, devido ao medo, indivíduos foram formando governos, juntando se aos mais fortes ou àqueles que poderiam, em parte, garantir-lhes a conservação da vida. Em sua obra, Hobbes aponta que a formação de um Estado seria resultado de um Contrato Social feito por diversos indivíduos integrantes da sociedade, que abdicaram de liberdades pessoais para serem administrados e protegidos pelo Estado, com leis que estabeleceriam ordem, contrapondo a brutalidade do Estado de Natureza. O Estado de Hobbes, seria gerado e mantido pelo medo, portanto com poder absoluto sobre os indivíduos.

Para melhor aplicar sua teoria do Contrato Social, Hobbes explicitou que a ideal forma de governo seria uma monarquia absolutista. O soberano de Hobbes, possuiria o poder de julgar, legislar e executar, tudo em favor do direito da liberdade, propriedade privada, evitando que indivíduos vivam no estado de “guerra de todos contra todos”. Por isso o monarca estaria acima da lei, sendo legitimado pela concordância do povo.

A figura bíblica do Leviatã, enorme serpente marinha, serviria como modelo para o Estado hobbesiano: temível devido ao poder absoluto e ao mesmo tempo protetor graças ao Contrato Social que o sustenta. Podemos entender a teoria de Hobbes a partir de suas próprias palavras: “Qualquer governo é melhor que a ausência de governo. O despotismo, por pior que seja, é preferível ao mal maior da Anarquia, da violência civil generalizada, e do medo permanente da morte violenta”.

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