Teorias políticas de Hobbes e Locke (parte 2)

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Escrito por : Antonio Auriemo

A Inglaterra dos Tudor e Stuart

Seria completamente imprudente analisar as teorias de Hobbes e Locke sem antes entender a situação transitória, de conservadora à liberal da Inglaterra no século XVII. Durante a Reforma Protestante, que ocorreu no reinado do rei Henrique VIII de Tudor a Inglaterra absolutista rompera com seu maior ponto de sustentação: a Igreja Católica. Na época, o rei inglês, casado com a rainha Catarina de Aragão, quisera separar-se da monarca e casar-se com a já divorciada Ana Bolena, entretanto o papa Leão X, negou o pedido de divórcio e de casamento.

Em 1517 foram escritas as chamadas 95 Teses do Monge Martinho Lutero contra as “Indulgências da Igreja Católica” que foram acatadas como uma nova solução religiosa pelo o rei Henrique VIII. O monarca rompeu com a Santa Sé e fundou uma nova Igreja baseada nas teses de Lutero: a Igreja Anglicana, que teria o monarca inglês como seu chefe supremo.  

O perecimento da importância da Igreja Católica na Inglaterra, possibilitou que a burguesia ascendesse rapidamente de status perante a sociedade e o governo; muitos dos feudos antes pertencentes a Roma (Papa) foram convertidos em propriedades privadas, onde foram exploradas fontes de energia como o carvão (este foi um dos primeiros passos tomados  para que se desse a primeira revolução industrial).

A burguesia, assim, passou a tornar-se uma ameaça para estabilidade da nobreza e realeza; além de possuir propriedades e riquezas, ainda era seguidora do Puritanismo. O Puritanismo era uma seita protestante que pregava a purificação da Igreja Anglicana dos restos do Catolicismo Romano, a moralidade dos costumes e o fim do absolutismo. Os Stuart, a dinastia real que sucedeu os Tudor em 1603, percebeu que se não estagnasse o apogeu dos burgueses, perderia a coroa.  

Jaime I, o primeiro rei da casa de Stuart na Inglaterra tomou quatro medidas para frear o crescimento da nova elite burguesa: a primeira medida foi o aumento de impostos e instituição de empréstimos forçados à coroa; a segunda, a formação de monopólios estatais que serviram de contraponto às terras de exploração de carvão; a terceira, a perseguição religiosa aos Puritanos (alguns dos quais foram ao Novo Mundo, para fundar uma nova nação); e o mais importante, a dissolução do parlamento, lugar onde a burguesia tinha mais representatividade (na Câmara dos Comuns) perante o governo.

Durante o governo de Carlos I, filho de Jaime I, que assumiu o trono em 1625, o parlamento foi reestabelecido para aprovar novos aumentos de impostos. De acordo com uma lei datada do século XIV,  qualquer monarca inglês só poderia introduzir alterações no regime dos impostos com o aval do parlamento. Entretanto, a Câmara dos Comuns se recusou a homologar esses aumentos, o que resultou em nova destituição do parlamento.

Em 1640, o rei entrou em conflito com a Escócia, querendo expandir os domínios da Igreja Anglicana ao reino do norte, mesmo que o país fosse majoritariamente Puritano. Carlos I novamente precisou dos recursos financeiros da burguesia. O parlamento foi novamente reestabelecido, e não surpreendentemente, a Câmara dos Comuns negou novamente o custeio.

A Inglaterra em Guerra

Os burgueses, entretanto, não reagiram bem ao novo requisito do rei. Muitos deles, liderados pelo ex parlamentar puritano, Oliver Cromwell, alistaram-se no novo exército denominado “Cabeças Redondas” (o nome fazia deboche às perucas extravagantes usadas pela nobreza). Cromwell, em 1642, formou o “Novo Exército Modelo”, também conhecido como “Exército Parlamentar”, esse integrado também por camponeses.

O Exército Parlamentar obteve sua primeira vitória em Marston Moor, em Julho de 1644. Depois disso, com uma reformulação no exército, Cromwell ganhou mais uma vitória contra o exército absolutista na batalha de Naseby, em 1645.  A derrota em Naseby demonstrou ao monarca inglês o quão delicada era a situação. Em 1646, Carlos I, percebendo sua vulnerabilidade, pagou 400 mil libras esterlinas ao exército escocês para auxiliá-lo em sua fuga ao Norte. Contrariamente ao acordado, o mesmo entregou-o a Cromwell, no início do ano seguinte.

Muitos dos parlamentares enxergavam como plausível uma negociação com o monarca. Contudo, um grupo radical de camponeses, conhecidos como Levellers (Niveladores), que haviam se alistado no Exército do Parlamento, exigiam uma drástica punição ao rei. Os Levellers, chefiados por João Lilburne, reivindicavam uma reforma agrária e a extinção dos poucos feudos ainda existentes, bem como a queda da monarquia.

O Parlamento de Londres, que passou a repudiar os Levellers, promulgou um decreto que bania João Lilburne do país, devido as suas ideias radicais e revolucionárias. A Inglaterra continuava fragmentada, pois, agora com a burguesia contra os camponeses. Cromwell enxergou ali mais uma oportunidade de estabelecer-se no poder, assim, substituiu Lilburne na liderança da massa indignada de revolucionários.

Cromwell, com sua nova milícia, tomou o Parlamento em Londres e passou a controlar praticamente todo o país. O caos, contudo, estava longe do fim: a desordem e o conflito de interesses entre os Levellers e Cromwell permitiu que o Rei escapasse, e novamente se refugiasse na Escócia, entre os senhores feudais.

O exército de Cromwell conseguiu recapturar o rei que, posteriormente, foi condenado à morte, pelo terrível derramamento de sangue causado. Carlos I, no dia 30 de Janeiro de 1649, foi decapitado na praça pública de Westminster; a república foi proclamada e a ditadura de Oliver Cromwell instaurou-se.

Nos anos de 1653 e 1654, Cromwell dissolveu o parlamento e foi consagrado Lorde e Protetor da República; pulverizou qualquer tipo de oposição, como os próprios Levellers e ainda invadiu a Escócia e a Irlanda, declarando-as como parte do Estado inglês. Em 1657, Cromwell aprovou uma lei que re-estabelecia o parlamento, todavia, antes que a lei entrasse em vigor, ele faleceu em 1658 (não se sabe se por malária ou envenenamento). Seu filho, Ricardo Cromwell, assumiu em seu lugar, mas logo foi destituído devido a sua falta de popularidade; o parlamento convocou a casa de Stuart para reassumir o trono.

O historiador Christopher Hill, em sua obra A Revolução Puritana de 1640, conclui dizendo: “A história da revolução inglesa de 1649 a 1660 pode ser contada em poucas palavras. O fuzilamento dos Levellers por Cromwell, em Burford, tornou absolutamente inevitável a restauração da monarquia e dos senhores, pois a ruptura entre a grande burguesia e a pequena nobreza, por um lado, e as forças populares, por outro, significava que o seu governo só poderia ser mantido por um exército (o que, a longo prazo, provou ser extraordinariamente dispendioso e de difícil controle) ou por um compromisso com os representantes da velha ordem que restavam.”

O retorno da dinastia de Stuart provou um intenso retrocesso nas ideias liberais que vigoraram antes do regime ditatorial de Cromwell. O novo monarca, Carlos II, era  um admirador do absolutismo do “Rei Sol” (Louis XIV da França) e da igreja católica. Seu reinado foi marcado pela ampla perseguição aos Puritanos membros do parlamento e pela aproximação com a Igreja Católica.

O parlamento foi destituído em 1681 e a Inglaterra se encontrava novamente sob o regime absolutista. Seu irmão, Jaime II, que assumiu o trono em 1685, foi mais além: restabeleceu o parlamento, converteu-se ao Catolicismo e declarou apoio a Franca.

O parlamento, temendo uma nova guerra civil ou uma tirania absolutista, optou por uma manobra arriscada, porém estratégica: clamaram pela ajuda de Guilherme I de Orange, marido de Maria II, filha de Jaime II. O parlamento propôs que Guilherme, Príncipe dos Países Baixos, invadisse a Inglaterra, depusesse Jaime II e se tornasse rei junto com sua esposa Maria.

Em 1688, Guilherme I invadiu a Inglaterra, mas permitiu que o antigo monarca se exilasse na França. O casal teve que assinar um decreto denominado “Declaração de Direitos de 1689” (Bill of Rights). Esse documento limitava quase que por total o poder do rei, os parlamentares elegeriam um Ministro que governaria ao lado do monarca. A declaração também garantia liberdade individuais, com ênfase na liberdade religiosa.

Sobre a liberdade religiosa, algum tempo depois, o filósofo Voltaire visitou a Inglaterra e em seu diário anotou: “Se apenas uma religião fosse permitida na Inglaterra, o governo possivelmente se tornaria arbitrário; se houvesse apenas duas, as pessoas cortariam as gargantas umas das outras; mas como há tal amplitude, todos elas vivem felizes e em paz”.

2 Replies to “Teorias políticas de Hobbes e Locke (parte 2)”

  1. Muito bom, o comentário do Voltaire é realmente muito esclarecedor, talvez seja o motivo que gerou democracia e liberdade ha séculos na Inglaterra, enquanto a França entre outros países, perseguiam quem não fosse católico além de serem absolutistas, com base no sagrado direito divino e tiveram uma revolução violenta.
    Jorge Frederico

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