Dona Leopoldina e o Brasil (parte 2)

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Escrito por : Antonio Auriemo

A caminho da separação

Para entender a independência do Brasil, é preciso, primeiro, entender a situação de Portugal depois de 1808. A mudança da família real ao Brasil, para os portugueses, causou enorme indignação. O príncipe regente, D. João, fugia enquanto deixava seu país ser saqueado e usurpado, ora por ingleses, ora por espanhóis e francês. De acordo com Laurentino Gomes a sensação da população portuguesa na manhã de 29 de novembro de 1807 (data da fuga do príncipe), fora de “desamparo e traição. Depois medo e revolta.”(1)  Portugal, que vivia em uma grave crise financeira mesmo antes de 1808, foi de mal a pior; das invasões napoleónicas os primeiros alvos eram as fazendas de vinho do interior, que majoritariamente sustentavam a economia agrária portuguesa. Devido a fuga do príncipe, o imperador frances estabeleceu graves punições a Portugal, sendo uma delas, o pagamento, do que hoje seria equivalente a 1,2 bilhões de reais. Quantia que Portugal jamais teria condições de pagar. Em relação à política, Portugal, no período que a metrópole era o Brasil, foi governado por ingleses sob o comando do militar irlandês William Beresford. Durante o governo britânico, 75% das receitas públicas de Portugal eram destinadas aos britânicos, além do mais, em 1817, quando oficiais portugueses se rebelaram contra o excessivo autoritarismo do britânico ele ordenou que fossem todos enforcados.  

A conturbação política e econômica se agrava ainda mais quando olhamos para o prosperidade do Brasil. Como o Brasil era agora a nova metrópole do império português, ele precisava se vestir como tal; D. João, ao chegar no Brasil assinou a carta régia que anulou o pacto colonial, abrindo os portos do Brasil ao comércio externo com nações amigas (Inglaterra). O Pacto Colonial, justamente apostava na exclusividade de comércio de Brasil a Portugal, pacto esse que impedia o Brasil de se auto sustentar, se desenvolver e principalmente de tornar-se autônomo. Isso fez com que o Brasil centralizasse o comércio externo antes pertencente a Portugal. A burguesia liberal portuguesa perdeu as vantagens, de ter o mercado exclusivo brasileiro, que possuía antes de 1808 e também não podia concorrer com os produtos britânicos mais industrializados e mais baratos aos bolsos dos brasileiros que pagavam apenas 15% de imposto. A historiadora Joelza Ester Domingues conclui dizendo: “Enquanto o Brasil prosperava, Portugal definhava.”(3)

O final do século XVIII e o século XIX, na Europa, foi marcado por um processo de transformação da mentalidade do povo, de conservadora a liberal. A mais famosa revolução liberal foi a francesa, que se baseava em idéias iluministas, propagadas por filósofos como John Locke e Voltaire. O caos político e econômico descrito nos parágrafos acima, junto a onda revolucionária liberal, propagada pela Revolução Francesa e também por Napoleão, teve um profundo impacto na história de Portugal mas principalmente na história do Brasil. Essa onda culminou em Portugal em agosto de 1820, com a chamada Revolução liberal do Porto, a cidade portuguesa onde a burguesia mais ascendia rapidamente, e que se espalhou a Lisboa nos seguintes meses. “Era uma revolução no escuro, sujeita a mais erros do que acertos e cercada por um forte clima de radicalização política.” Escreveu Laurentino Gomes.(4) As Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, como eram chamadas, tiveram sua primeira Assembleia Nacional Constituinte em Lisboa 24 de Janeiro de 1821 e dentre outras pretensões, a mais radical previa acabar com o absolutismo português, que já durava quase 7 séculos.

As Cortes exigiam que D. João VI voltasse a Portugal junto com toda sua família e comitiva, obrigaram também o rei jurar obediência à nova constituição que estava para ser escrita. O sonho de D. João de formar um império tropical luso-brasileiro estava inviável com os acontecimentos do outro lado do Atlântico. O monarca sabia que se fosse a Portugal perderia o Brasil, pois não haveria mais o poder central no Rio de Janeiro e sim em Lisboa; o Brasil seguiria o rumo da América espanhola. Caso o contrário haveria uma ruptura entre os dois países e uma guerra logo após. A solução do rei mais uma vez surpreendeu a todos: jurou lealdade a constituição e retornou a Portugal, porém deixou seu filho, D. Pedro, futuro imperador, no Rio afim de não perder o Brasil. Antes de partir D. João teria dito a famosa e decisiva para a história do Brasil, frase ao príncipe: “Pedro se o Brasil se separar de Portugal, antes que seja para ti que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros.”(5) Essa fala resume o real propósito que D. João desenhara desde 1808: unir Brasil e Portugal independe pelas coroas da casa de Bragança.      

Muitos brasileiros viram com bons olhos a nova mudança constitucional que estava para acontecer em Portugal, de certo modo era o que parecia, pois foram convocadas eleições de todas as províncias incluindo do Brasil e África, para que houvesse maior representatividade de todos os componentes do império português. Sendo o número de deputados proporcional ao número de habitantes do local, 65 cadeiras do parlamento pertenciam aos brasileiros, entretanto só 46 foram ocupadas, devido principalmente a falta de dinheiro para a travessia marítima. Com o tempo, porém, as divergências foram ficando mais claras em relação ao projeto português para a constituição. Os portugueses queriam sobretudo que a família real, o príncipe Pedro e a corte voltassem a Europa para que o Brasil não constituísse mais um estado centralizado no Rio de Janeiro; visando que todas as províncias se dirigissem diretamente a Lisboa. As Cortes desejavam um retrocesso na política brasileira que já funcionava como independente desde 1808. Esse fato é interpretado por alguns historiadores como uma tentativa de recolonização do Brasil. “A verdade é que a revolução portuguesa, debaixo de sua capa liberal, de defensora dos direitos do homem escondia rancores e ressentimentos contra a colônia que se transformará em centro da monarquia” Escreveu Octávio Tarquínio de Sousa, biógrafo de D. Pedro.(6)        

Ao tomar conhecimento das reais intenções das cortes, um forte sentimento de revolta e patriotismo, a favor da independência começou a fervilhar no país. O embaixador Austríaco no Rio, registrou: “É incrível como as medidas das cortes lograram em tão pouco tempo desorganizar inteiramente esse país [..] de dar par com um espírito de independência impossível de comprimir mais longamente.”(7) A vontade de quebrar os laços com Portugal, partia das classes baixas até as altas; os latifundiários e comerciantes gostariam que prevalecesse o livre comércio, instituído por D. João em 1808. Quanto às classes menos favorecidas, desejavam que permanece o desenvolvimento, antes inexistente, que passará a existir no Brasil metrópole e para a nobreza o interesse seria de não ficar a mercê do parlamento português. No dia 9 de janeiro de 1822, um documento assinado por 8 mil cariocas, (sendo a população total do Rio 120 mil) foi apresentado ao príncipe, D. Pedro, requisitando sua permanência no Brasil. Esta data passou para história como Dia do Fico e é considerada o primeiro passo para a realização da independência. Nesse dia o príncipe teria declarado: “Como e para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico!”(8) Essa frase entretanto, publicada no dia seguinte em diversos jornais, não corresponde à a verdade: a frase teria sido modificada por maçons, com objetivo de parecer mais convincente e patriota com relação a separação de Portugal.

A real frase que o príncipe teria dito foi: “Convencido que a presença da minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa […] demorarei a minha saída até que as cortes e o meu Augusto Pai e Senhor deliberem a este respeito com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido.”(9) Como pode-se observar no pronunciamento do Fico, D. Pedro ainda se encontrava indeciso em relação ao rumo da política brasileira. Além disso, cada vez mais o embate entre brasileiros e portugueses se tornava frequente: um plano, de oficiais portugueses, que pretendiam sequestrar e levar, D. Pedro, de volta a Portugal, só não ocorreu, pois o príncipe tomou conhecimento dele antes. Brasileiros a favor da independência e portugueses a favor das cortes se confrontavam diariamente nas ruas da capital carioca. As ameaças e os tumultos causados pelos portugueses provocaram ainda mais dúvidas na cabeça do príncipe; o receio de perder uma possível guerra contra Portugal e perder o direito do trono português, se confrontava com o sentimento de patriotismo pelo Brasil, a terra onde crescera e passará a sua infância e adolescência.

 

“A matriarca da independencia”

Paulo Rezzutti

É nesse ponto da história que D. Leopoldina entra em ação. A princesa entendia que se o príncipe D. Pedro voltasse a Portugal, como as cortes desejavam, o sonho de D. João VI, de formar um império nos trópicos e manter as duas coroas sob controle dos Bragança, jamais se concretizaria. Ainda mais alarmante era o rumo que tomaria a independência, que estava para acontecer com ou sem o príncipe. Leopoldina acreditava que a monarquia conseguiria manter a integridade territorial e a estabilidade política e econômica do Brasil. “A princesa tinha mais consciência que D. Pedro de que nada mais poderia esperar de Portugal. As ordens vindas de lá, se forçosamente cumpridas, acabariam por despedaçar o Brasil em dezenas de repúblicas, como ocorrera com as províncias espanholas na América do Sul.” Ressaltou Paulo Rezzuti.(10) Além disso Rezzutti ainda acrescentou: “D. Leopoldina, com visão mais arguta que a do marido, percebia que […] o Brasil jazia ainda como uma tela em branco, que (com a permanência do príncipe) poderia vir a ser um potencial futura, muito mais relevante que a velha metrópole.”(11)

Em carta que a princesa pede o apoio do pai a causa brasileira, é perfeitamente visível o bonito sentimento patriota que ela sentia pelo Brasil: “Nossa partida para a Europa é impossível, já que o nobre espírito do povo brasileiro se mostrou de todas as formas possíveis e seria a maior ingratidão e erro político caríssimo se nosso empenho não fosse manter e fomentar a sensata liberdade e consciência de força e grandeza deste lindo e próspero reino, que nunca poderá ser subjugado pela Europa, […] eu, por mim, estou convicta, querido pai, como deseja tudo o que é nobre e bom, de que o senhor nos apoia na medida do possível e com toda a força e poder possível”(12)  

Na província de São Paulo, o então governador Martim Francisco Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva-o patriarca da independência, fora expulso do cargo por parte do governo local que decidiu apoiar as cortes portuguesas. D. Pedro partiu, a São Paulo, no dia 13 de agosto de 1822, afim de apaziguar a confusão, causada pelos fiéis a Portugal. No mesmo dia Leopoldina foi nomeada regente interina do reino do Brasil durante a ausência do príncipe e era a primeira vez na história que uma mulher estava no comando do país. A nomeação da princesa para tal cargo só foi possível devido a grande afinidade política entre Pedro e Leopoldina, como disse Paulo Rezzutti: “D. Pedro confiava inteiramente na esposa num momento político extremamente delicado.”(13)

Chegara ao Rio de Janeiro o brigue Três Corações, trazendo consigo, juntamente com 7.100 soldados portugueses, resoluções que além de exigir, novamente, que D. Pedro voltasse a Portugal, rebaixavam o príncipe regente, a condição de mero delegado das cortes de Lisboa. Todos os decretos de D. Pedro, visando a formar um governo centralizado no Rio de Janeiro, estavam oficialmente revogados, e também se ordenava a prisão de José Bonifácio, ministro do Brasil, principal aliado do príncipe a causa brasileira. A princesa, como regente, tratou de tomar rápidas providências, no dia 2 de setembro de 1822, o Conselho de Estado, convocado e presidido por Leopoldina, debateu as novas notícias vindas de Portugal. Segundo o cronista Melo Moraes: “Bonifácio teria dito que o Brasil tinha feito tudo quanto humanamente era possível fazer para conservar-se unido com dignidade a Portugal.”(14) Terminou, entretanto, dizendo que era a hora da separação. Depois do discurso convincente do ministro, o conselho optou por orientar o príncipe pela total quebra dos reinos de Brasil e Portugal através de duas cartas: uma de José Bonifácio e outra da princesa Leopoldina, que seriam entregues ao príncipe.

Este é um trecho da enfática, mas preciosa é importantíssima carta de D. Leopoldina a D. Pedro: “Pedro o Brasil está como um vulcão. Até no paço há revolucionários. Até oficiais das tropas são revolucionários. As cortes portuguesas ordenam vossa partida imediata, ameaçam-vos e humilham-vos. O Conselho de Estado aconselha-vos para ficar. Meu coração de mulher e de esposa prevê desgraças, se partirmos agora para Lisboa. Sabemos bem o que tem sofrido nossos pais. O rei e a rainha de Portugal não são mais reis, não governam mais, são governados pelo despotismo das Cortes que perseguem e humilham os soberanos a quem devem respeito. O Brasil será em vossas mãos um grande país. O Brasil vos quer para seu monarca. Com o vosso apoio ou sem o vosso apoio ele fará a sua separação. O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece.”(15)

Desde o início, esse texto tem como objetivo relembrar e enaltecer essa grande figura que foi D. Leopoldina. Sem sua ajuda, talvez o rumo da independência do Brasil teria sido outro, provavelmente mais conturbado. Sua força e sua insistência certamente deram a D. Pedro a necessária confiança para proclamar a independência. Este é o final da minha história, mas é apenas o começo da história de um novo Brasil, um Brasil independente.

 

3 Replies to “Dona Leopoldina e o Brasil (parte 2)”

  1. Fantastico o texto!
    Como sempre vc consegue relatar e relacionar os fatos relevantes de forma clara e simples …. e a historia fica interessante de ser aprendida
    Adorei conhacer mais sobre essa mulher de visão e lucidez que foi Leopoldina
    Muito obrigada por me proporcionar essa leitura
    Bj
    Angela Auriemo

  2. Antonio adorei. O texto é muito claro e de agradável leitura. Que mulher incrível D. Leopoldina

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